Os Nossos Serviços
Apoio ao Cidadão
Aceda a todos os serviços administrativos de forma rápida, transparente e eficiente.
1. Serviços ao Cidadão
- Atestado de pobreza
- Atestado de residência (nacionais e estrangeiros)
- Atestado de residência para agregado
- Atestado de residência para registo civil
- Declaração de óbito
- Declarações diversas
- Agregado familiar
- Pedido de buscas
- Pedido de segundas vias de documentos
- Apreciação de pedidos diversos
- Atestados
2. Urbanismo e Obras
- Execução de obras – conservação e reparação
- Execução de obras – construção nova
- Execução de obras – muros e vedações
- Execução de obras – corpos salientes
- Execução de obras – piscinas e tanques
- Execução de obras – telheiros e hangares
- Execução de obras – terraços e coberturas
- Execução de obras – operações diversas
- Apreciação de projectos de obra
- Demolições e Obras particulares
- Licença de utilização de edificações
3. Ordenamento e Loteamento
- Operações de loteamento e urbanização
- Operações de loteamento – vistorias
- Urbanização sem operação de loteamento
- Licenciamento e loteamento
- Plantas topográficas
- Propriedade horizontal
4. Trânsito e Via Pública
- Ocupação da via pública
- Tráfego – diversos
- Tráfego – velocípedes
5. Publicidade e Economia
- Publicidade sonora e diversa
- Publicidade em dispositivos aéreos/móveis
- Afixação, inscrição e difusão
- Registo de mercados e lojas
- Feira e venda ambulante
- Roulottes (produtos alimentares)
6. Animais e Ambiente
- Licenciamento de canídeos
- Registo de canídeos, felinos e símios
- Captura, tratamento e abate de animais
7. Saneamento e Saúde
- Serviços de saúde
- Higiene pública – fornecimento de água
- Higiene pública – ligação de esgotos
- Limpeza e saneamento urbano
- Utilização de bens públicos
8. Fiscalização e Controlo
- Pesos e medidas – aferição
- Pesos e medidas – conferição
- Utilização de báscula
- Câmaras frigoríficas
9. Mercados e Comércio
- Mercado de levante e permanentes
- Licença para terrenos rurais e agrários
- Actividades rurais, agrárias e florestais
10. Mobiliário Urbano
- Mobiliário e equipamento urbano
- Mobiliário urbano – tomadas
- Bombas abastecedoras
11. Indemnizações
- Indemnização – outros danos
- Postes de iluminação pública
- Semáforos e sinais de trânsito
- Danos causados em árvores
12 e 13. Diversos
- Actividades Recreativas
- Actividades recreativas ou festivas
- Serviços Administrativos
- Fornecimento de fotocópias
- Diversos – outros actos
Atendimento
Como Proceder
1
Informação
Verifique os documentos necessários para o serviço pretendido.
2
Deslocação
Dirija-se à secção de atendimento ao público na Administração.
3
Submissão
Entregue os documentos e faça o pagamento das taxas (se aplicável).
4
Levantamento
Levante o seu documento no prazo estabelecido pelo serviço.
Dúvidas Frequentes
Perguntas Frequentes
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